Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
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Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
Advocacia Trabalhista
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa de qual emprego seria preservado exatamente se novo setor não tivesse demanda
16/03/23 - A Sé especialmentetima Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego reconheceu o direito por 1 inspetor do excelência da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação por R$ 5 mil pela frustração por sua própria expectativa de remanejamento. A promessa da empresa por mantê-lo pelo emprego, caso o moderno setor de modo a onde ele fora promovido não desse certo, nãeste foi cumprida.
Advocacia Trabalhista
Para este colegiado, a conduta foi abusiva.
Advocacia Trabalhista
Para este colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na ação, este profissional relatou de que fora aprovado em processo seletivo interno para implantaçãeste do um moderno setor da empresa em Campinas (SP), com desempenho por outra funçãeste.RMedeiros Advocacia
Contudo, tua expectativa do crescimento profissional foi frustrada com a dispensa 2 meses depois da promoção. Ao pedir a indenizaçãeste, ele sustentou que fora incentivado a participar do processo, utilizando a promessa do que teria bem manejorefregatráfego por 2 anos e de que, caso este setor novo nãeste prosperasse, seria remanejado ou retornaria à função originária.
Sem estabilidade
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
O pedido foi julgado improcedente pelo juízo por primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 15ª Regiãeste (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, o TRT considerou qual a rescisão do contrato do trabalho nãeste é ato ilícito e nãeste justifica reparação por estrago moral ou material porque, “a rigor, não havia garantia do emprego ou estabilidade”.
RMedeiros Advocacia Trabalhista
Quebra por confiança
O relator do recurso do revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandãeste, explicou que nãeste se discute este direito do a empresa dispensar empregados, contudo se, ao exercer esse direito, teria observado as normas de conduta inerentes à relaçãeste por manejorefregatráfego, evitando possíveis danos ao trabalhador. “Este empregador tem este dever por agir com lealdade, lisura, respeito e consideração usando este empregado”, afirmou. Na sua própria avaliaçãeste, o fomento a uma expectativa de direito à continuidade do vínculo, frustrada desprovido justificativa plausível, causa prejuízos não unicamente financeiros, mas similarmente identicamente conjuntamente psíquicos, com a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
De modo a o relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada no âmbito familiar. Para além disso, acarretou sentimento de frustração diante da ausência da fonte do sustento financeiro e da saúpor mental que o manejorefregatráfego propicia. Ao definir a indenizaçãeste em R$ 5 mil, o relator assinalou que a reparaçãeste se limita à extensãeste do estrago sofrido. Ele levou em conta o período contratual (cinco anos), a eventualidade do superaçãeste psíquica, a lesividade da conduta da empresa e o caráter pedagógico da reparação. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114